Duração
10 meses
Carga Horária
360 Horas
Certificação
Autorizado pelo MEC
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De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o direito tributário com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando:1)Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Tributário, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito;2)Despertar o aluno para a necessidade de compreender o direito tributário dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional;3)Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;4)Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5)Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6)Examinar as tendências modernas do direito tributário e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Direito
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais de diversas formações aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Tributário.
Constituir-se-á de trabalhos elaborados durante o desenvolvimento das disciplinas, com auxílio dos professores, de participação nos fóruns de discussão, de memorial acadêmico e de prova presencial, conforme determinação legal. A disciplina de Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica, a ser oferecida aos alunos após a conclusão das disciplinas específicas, não será objeto de prova e, sim, de trabalhos. As demais serão avaliadas por trabalhos e por prova presencial. Os trabalhos valerão 40% do total da nota e a prova presencial, 60%. Para a obtenção do título, o aluno deverá apresentar aproveitamento igual ou superior a 70%, em todas as disciplinas do curso, incluindo atividades a distância e provas presenciais, assim como no trabalho de conclusão de curso - TCC.As atividades avaliativas objetivam duas ações principais:a)Favorecer o processo de aprendizagem do cursista, por meio de atividades reflexivas e analíticas.b)Fornecer subsídios para o tutor avaliar o desenvolvimento do cursista nas disciplinas e a adequação aos objetivos propostos para a formação do curso.As atividades sugeridas no decorrer das unidades das disciplinas devem ser realizadas pelo aluno, para compor seu diário de formação. Para realizar essas atividades, o cursista poderá consultar os livros indicados na bibliografia da disciplina, artigos em meio eletrônico ou outras produções acadêmicas de seu conhecimento que versem sobre o assunto em questão, assim como relatar experiências e vivências profissionais. As atividades das disciplinas comporão um único material a partir do qual o aluno desenvolverá sua pesquisa acadêmica, em relação aos assuntos pertinentes ao curso.
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