Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

A nota final de cada aluno no curso será calculada pela aplicação da média matemática de duas referências, uma dinâmica e outra estática, esta última apurada presencialmente, no final do curso, e que constará de prova objetiva versando sobre todo o conteúdo do curso. As referências dinâmica e estática corresponderão, respectivamente, a 40% (quarenta por cento) e 60% (sessenta por cento) da nota final de cada aluno no curso. A referência dinâmica da qualidade do aprendizado de cada aluno será apurada mediante contínua avaliação do aluno, por toda a duração dos Módulos I e II do curso. Na prática, o desempenho de cada aluno no aprendizado será medido mensalmente, após a abordagem de cada assunto autônomo do conteúdo programático, mediante a resolução online de questões objetivas e apuração do total de respostas corretas, considerando-se 10 (dez) a nota máxima. Outrossim, publicadas as notas e divulgado o resultado a cada aluno, será permitido ao aluno interessado fazer uma reavaliação objetiva (test retake), com regra de não se diminuir a nota obtida, mediante a garantia da nota original alcançada. Ainda, a nota dinâmica dos alunos poderá ser aumentada consoante sua comprovada e produtiva participação nos fóruns de discussão realizados, por meio de dissertação escrita ou outra atividade complementar, nesses casos a juízo do tutor responsável. Por último, o desempenho de cada aluno no Módulo III – que compreende os blocos concernentes ao ensino de regras de Metodologia de Pesquisa e de Produção Científica, bem como a complexa atividade de Elaboração do TCC – será apurado, quanto à Metodologia de Pesquisa, pela realização de trabalhos. Por seu turno, o Trabalho de Conclusão de Curso, na forma da legislação vigente, será avaliado por defesa presencial, consistente em resolução de questionário escrito sobre o TCC, e tal defesa deve ser realizada preferencialmente no mesmo dia da prova final objetiva presencial. Para a obtenção do título de Especialista, o aluno deverá apresentar nota final igual ou superior a 7 (sete), em todo o conteúdo programático do curso, incluídas as atividades a distância e provas presenciais. Igual nota mínima deverá ser obtida, de forma autônoma, no questionário escrito respondido presencialmente pelo aluno, acerca do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC que tiver concretamente apresentado. As atividades avaliativas objetivam, essencialmente, fornecer elementos objetivos para a Faculdade avaliar o desenvolvimento do aluno quanto à retenção do conteúdo programático do curso e quanto à qualidade do TCC submetido. Por outro lado, para o aluno as avaliações também representarão uma forma de ele próprio acompanhar o desenvolvimento de seu aprendizado e assim buscar aprender o que não entendeu ou se equivocou, podendo então se submeter a uma reavaliação, facultativa, o que constituirá um incentivo para que cada aluno se engaje pessoalmente no processo de aparar eventuais dúvidas que tenham ficado quanto ao conteúdo (fine tuning). Outras atividades facultativas realizadas pelo aluno no decorrer do curso, deverão compor seu diário pessoal de formação. Por não serem obrigatórias, tais atividades podem apenas melhorar, nunca diminuir a nota de cada aluno em seu referencial dinâmico de avaliação. Como o desempenho em simulados, contendo questões objetivas de resolução de questões de concursos públicos já realizados, ou a elaboração de dissertação escrita sobre tema teórico controverso. Para realizar essas atividades, o aluno poderá consultar os livros indicados na bibliografia da disciplina, artigos em meio eletrônico ou outras produções acadêmicas de seu conhecimento que versem sobre o assunto em questão, assim como relatar experiências e vivências profissionais.