Duração
8 meses
Carga Horária
420 Horas
Certificação
Autorizado pelo MEC

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O curso de Direito Eleitoral oferece uma formação especializada nas normas que regem o exercício da cidadania e a representação política no Brasil. Em um cenário onde a legislação eleitoral está em constante evolução, essa formação se destaca como um diferencial competitivo no mercado jurídico. Você terá a oportunidade de desenvolver habilidades essenciais para atuar em um campo em expansão, enfrentando desafios reais relacionados ao Direito Eleitoral. Este curso aborda as reformas e legislações mais recentes, garantindo que você esteja atualizado e preparado para a prática profissional. Com a credibilidade de uma instituição de renome, você se projetará como um especialista na área, capaz de influenciar e liderar discussões sobre a democracia e a justiça eleitoral. Não perca a chance de transformar sua carreira e se destacar em um setor tão relevante para a sociedade.
Direito
Destina-se a todos bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados,Servidores Públicos e demais formações, integrantes de organizações não-governamentais ouaspirantes à carreira pública ou política, que exercem ou pretendem exercer atividades ligadasao Direito Eleitoral.Com o avanço do regime democrático brasileiro advindo da Constituição Federal de1988, o Direito Eleitoral tem avançado expressivamente no âmbito do ordenamento jurídicopátrio, reputando-se cada vez mais o avanço das demandas eleitorais que envolvem os pleitos,notadamente ações de cassação, prestações de contas, processos de registro de candidatura eações criminais, cuja competência foi potencializada pelo Supremo Tribunal ao reiterar ajurisprudência de que a referida Justiça Especializada é competente para apuração, inclusive, decrimes comuns conexos ou alusivos a figuras típicas de corrupção.Nessa linha, a realização, de forma bienal, de eleições ordinárias no país, além darealização de eleições de natureza suplementar, em face usualmente de desconstituição demandatos, exigem uma maior formação dos inúmeros profissionais envolvidos, tanto no âmbitoda Administração Pública, e sobretudo na composição da Justiça Eleitoral, quanto à formaçãoexigida para atuação da classe advocatícia. Importante destacar que representantes ligados apartidos políticos, de forma geral, têm manifesto interesse quanto ao aprofundamento doDireito Eleitoral, reputadas as votações regulares existentes.
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