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Pós-Graduação em 
Direito Eleitoral

Duração

10 meses

Carga Horária

420 Horas

Certificação

Autorizado pelo MEC

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Objetivo do Curso

? Avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atualmomento histórico, despertando, dentro desse contexto, uma visão crítica do tema;? Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especialaos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior;? Estimular o aprimoramento a integrantes de legendas partidárias, notadamentequanto ao aperfeiçoamento para atuação nos processos eleitorais e feitos decassação;? Examinar as tendências modernas do Direito Eleitoral e suas perspectivas futuras, à luz dodireito comparado.? Introduzir e aprofundar o estudo do Direito Eleitoral por meio da abordagemdetalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigenteà luz do paradigma constitucional e infraconstitucional;? Oferecer conhecimentos jurídicos sobre o Direito Eleitoral, inclusive no âmbito doDireito Processual Eleitoral, com visão interdisciplinar e com estratégias necessáriaspara sistematizá-lo aos demais ramos de conhecimento das ciências jurídicas,capacitando em formação técnico-profissional;? Perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudosistêmico, a partir de uma visão inicialmente histórica e principiológica, massobretudo com enfoque na legislação, doutrina e jurisprudência;? Praticar o exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito a fim de lidarcom o procedimento diário do Direito Eleitoral, enquanto servidor público e para aatuação de integrantes de órgãos partidários;? Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas.

Área de Conhecimento

Direito

Direito

Público-Alvo

Destina-se a todos bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados,Servidores Públicos e demais formações, integrantes de organizações não-governamentais ouaspirantes à carreira pública ou política, que exercem ou pretendem exercer atividades ligadasao Direito Eleitoral.Com o avanço do regime democrático brasileiro advindo da Constituição Federal de1988, o Direito Eleitoral tem avançado expressivamente no âmbito do ordenamento jurídicopátrio, reputando-se cada vez mais o avanço das demandas eleitorais que envolvem os pleitos,notadamente ações de cassação, prestações de contas, processos de registro de candidatura eações criminais, cuja competência foi potencializada pelo Supremo Tribunal ao reiterar ajurisprudência de que a referida Justiça Especializada é competente para apuração, inclusive, decrimes comuns conexos ou alusivos a figuras típicas de corrupção.Nessa linha, a realização, de forma bienal, de eleições ordinárias no país, além darealização de eleições de natureza suplementar, em face usualmente de desconstituição demandatos, exigem uma maior formação dos inúmeros profissionais envolvidos, tanto no âmbitoda Administração Pública, e sobretudo na composição da Justiça Eleitoral, quanto à formaçãoexigida para atuação da classe advocatícia. Importante destacar que representantes ligados apartidos políticos, de forma geral, têm manifesto interesse quanto ao aprofundamento doDireito Eleitoral, reputadas as votações regulares existentes.

Metodologia

Grade Curricular

DisciplinasCarga Horária
História, Legislação e Organização da Justiça Eleitoral
40h
Princípios do Direito Eleitoral. Partidos Políticos
40h
Garantias Eleitorais
40h
Registro, Propaganda e Direito de Resposta
60h
Prestação de Contas Eleitoral e Partidária
40h
Direito Processual Cível-Eleitoral
60h
Infrações Cíveis-Eleitorais
40h
Crimes e Direito Processual Penal Eleitoral
60h
Desenvolvimento Profissional
40h
Carga Horária Total420h

Diferenciais do Curso

Flexibilidade de horários

Estude no seu ritmo, quando e onde quiser

Professores especialistas

Corpo docente com ampla experiência acadêmica e de mercado

Material didático completo

Conteúdo atualizado e alinhado às demandas do mercado

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