Duração
8 meses
Carga Horária
360 Horas
Certificação
Autorizado pelo MEC
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De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Educacional com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas, objetivando:?Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Educacional, assim formando especialistas nessas áreas de concentração do Direito;?Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Educacional dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Legislação de Ensino e Constituição Federal;?Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. ?Examinar as tendências modernas do Direito Educacional e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.?Analisar as relações entre a educação e o direito, a fim de buscar um conceito jurídico de educação, assim como a sua extensão e características básicas. ?Investigar os modos jurídicos da efetivação da educação, momento em que será demonstrado as ações judiciais previstas no ordenamento jurídico para que o Direito Educacional seja efetivado.
Direito
Diretores e administradores de estabelecimento de ensino. Consultores na área educacional. Dirigentes Políticos, educadores, técnicos e legisladores. Diretores de escolas. Autoridades e funcionários dos sistemas educacionais, dirigentes de serviços de aprendizagem e de instituições mantenedoras de estabelecimentos privados de ensino. Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Membros do Conselho de Educação, Advogados, Procuradores, Defensores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Educacional.
Será constituída por trabalhos elaborados durante o desenvolvimento das disciplinas, com auxílio dos professores, pela participação nos fóruns de discussão, pelo memorial acadêmico e pela prova presencial, conforme determinação legal. A disciplina de Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica não será objeto de prova e, sim, de trabalhos. As demais serão avaliadas por trabalhos e por prova presencial. Os trabalhos valerão 40% do total da nota e a prova presencial, 60%. Para a obtenção do título, o aluno deverá apresentar aproveitamento igual ou superior a 70%, em todas as disciplinas do curso, incluindo atividades a distância e provas presenciais, assim como no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).As atividades avaliativas objetivam duas ações principais:1.Favorecer o processo de aprendizagem do cursista, por meio de atividades reflexivas e analíticas.2.Fornecer subsídios para o tutor avaliar o desenvolvimento do cursista nas disciplinas e a adequação aos objetivos propostos para a formação do curso.As atividades sugeridas no decorrer das unidades das disciplinas devem ser realizadas pelo aluno, para compor seu diário de formação. Para realizar essas atividades, o cursista poderá consultar os livros indicados na bibliografia da disciplina, artigos em meio eletrônico ou outras produções acadêmicas de seu conhecimento que versem sobre o assunto em questão, assim como relatar experiências e vivências profissionais. As atividades das disciplinas do módulo básico, juntamente com as atividades das disciplinas do módulo específico, comporão um único material a partir do qual o aluno desenvolverá sua pesquisa acadêmica, em relação aos assuntos pertinentes ao curso.
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