Forma de Pagamento |
Bolsa Concedida |
Parcela Final |
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Cartão de Crédito | 12x de R$ 216,67 |
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Cartão Recorrente | 16x de R$ 162,50 |
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Boleto | 16x de R$ 227,50 |
Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral;
Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos;
Possibilitar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando obter elementos mínimos do conhecimento jurídico para a análise das questões de Direito Civil, Penal e Processual, relacionadas ao Direito Minerário;
Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração Pública, direta e indireta;
Qualificar profissionais para gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral.
Direito
Destinado a todos os profissionais graduados, sobretudo em áreas ligadas ao setor mineral que perpassa a Advocacia, Geologia, Engenharia de Minas e /ou Ambiental, Economia Mineral, Biólogos, Educadores Ambientais entre outros atores dentro da dinâmica do tema.
O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.
As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
DISCIPLINA | HORAS |
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Desenvolvimento Profissional | 40h |
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias | 40h |
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração | 40h |
Direito Ambiental - Licenciamento | 40h |
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) | 40h |
Responsabilidade Social e Ambiental | 40h |
Crimes Ambientais e Minerários | 40h |
Direito Regulatório e Administrativo | 40h |
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) | 40h |
Carga Horária Total | 360h |
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
Carga Horária Total com TCC | 420h |
Forma de Pagamento | Bolsa Concedida | Parcela Final |
---|---|---|
Cartão de Crédito | 12x de R$ 216,67 |
|
Cartão Recorrente | 16x de R$ 162,50 |
|
Boleto | 16x de R$ 227,50 |