Pós-Graduação a Distância em Direito da Mineração

10 MESES

360 HORAS

Autorizado pelo MEC

Pós-Graduação a Distância em
Direito da Mineração

Bolsas de até 80%
ECONOMIZE ATÉ R$ 7.800,00
Forma de Pagamento
Bolsa Concedida
Parcela Final
Cartão de Crédito
75%
12x de
R$ 216,67
Cartão Recorrente
75%
16x de
R$ 162,50
Boleto
65%
16x de
R$ 227,50
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Objetivo

  • Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral;

  • Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos;

  • Possibilitar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando obter elementos mínimos do conhecimento jurídico para a análise das questões de Direito Civil, Penal e Processual, relacionadas ao Direito Minerário;

  • Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração Pública, direta e indireta;

  • Qualificar profissionais para gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral. 

Área de conhecimento

Direito

Público-Alvo

Destinado a todos os profissionais graduados, sobretudo em áreas ligadas ao setor mineral que perpassa a Advocacia, Geologia, Engenharia de Minas e /ou Ambiental, Economia Mineral, Biólogos, Educadores Ambientais entre outros atores dentro da dinâmica do tema.

Metodologia

O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

DISCIPLINA HORAS
Desenvolvimento Profissional 40h
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias 40h
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração 40h
Direito Ambiental - Licenciamento 40h
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) 40h
Responsabilidade Social e Ambiental 40h
Crimes Ambientais e Minerários 40h
Direito Regulatório e Administrativo 40h
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) 40h
Carga Horária Total 360h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 420h
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
Bolsas de até 80% ECONOMIZE ATÉ R$ 7.800,00
Forma de Pagamento Bolsa Concedida Parcela Final
Cartão de Crédito
75%
12x de
R$ 216,67
Cartão Recorrente
75%
16x de
R$ 162,50
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65%
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