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Pós-Graduação em 
Direito da Mineração

Duração

10 meses

Carga Horária

360 Horas

Certificação

Autorizado pelo MEC

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Objetivo do Curso

Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos; Possibilitar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando obter elementos mínimos do conhecimento jurídico para a análise das questões de Direito Civil, Penal e Processual, relacionadas ao Direito Minerário; Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração Pública, direta e indireta; Qualificar profissionais para gestão, planejamento, consultoria e na atuação jurídica dentro do setor mineral.

Área de Conhecimento

Direito

Direito

Público-Alvo

Destinado a todos os profissionais graduados, sobretudo em áreas ligadas ao setor mineral que perpassa a Advocacia, Geologia, Engenharia de Minas e /ou Ambiental, Economia Mineral, Biólogos, Educadores Ambientais entre outros atores dentro da dinâmica do tema.

Metodologia

0

Grade Curricular

DisciplinasCarga Horária
Desenvolvimento Profissional
40h
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias
40h
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração
40h
Direito Ambiental - Licenciamento
40h
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração)
40h
Responsabilidade Social e Ambiental
40h
Crimes Ambientais e Minerários
40h
Direito Regulatório e Administrativo
40h
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties)
40h
Carga Horária Total360h

Diferenciais do Curso

Flexibilidade de horários

Estude no seu ritmo, quando e onde quiser

Professores especialistas

Corpo docente com ampla experiência acadêmica e de mercado

Material didático completo

Conteúdo atualizado e alinhado às demandas do mercado

Plataforma intuitiva

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