Pós-Graduação a Distância em Controle de Constitucionalidade Brasileiro

9 MESES

360 HORAS

Autorizado pelo MEC

Pós-Graduação a Distância em
Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Bolsas de até 75%
ECONOMIZE R$ 7.280,00 Imagem Fogo
Forma de Pagamento
Bolsa Concedida
Parcela Final
Cartão de Crédito
75%
12x de
R$ 216,67
Cartão Recorrente
65%
16x de
R$ 227,50
Boleto
60%
22x de
R$ 189,09
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Objetivo

- Desenvolver habilidades preventivas de contenciosos administrativos e judiciais em
função do conhecimento aprofundado de técnicas de controle de
constitucionalidade de atos jurídicos praticados;
- Propiciar instrumentos legais e argumentos técnicos para desenvolver as estratégias
de ação mais coerentes e seguras, permitindo à atividade jurídica e econômica ter
credibilidade, confiança e evitando indevidas intervenções fiscalizatórias.

Área de conhecimento

Direito

Público-Alvo

O curso é destinado a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores,
consultores e assessores jurídicos, analistas judiciários e demais operadores do direito. No
entanto, não há restrição para matrículas, desde que o candidato tenha curso de nível superior.

Metodologia

O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

DISCIPLINA HORAS
Desenvolvimento Profissional 40h
Histórico e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade 40h
Técnicas de Decisão em Sede de Controle de Constitucionalidade e Teoria dos Precedentes Constitucionais e Ampliação. Grandes Julgamentos do STF 60h
Acesso à Justiça, Ativismo e Legitimidade Democrática 40h
Controle Difuso Incidental 40h
Controle Concentrado Abstrato: ADI e ADC 60h
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação Direta Interventiva 40h
Controle das Omissões: ADIO e Mandado de Injunção 40h
Carga Horária Total 360h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 420h
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
Bolsas de até 75% ECONOMIZE R$ 7.280,00

Forma de Pagamento Bolsa Concedida Parcela Final
Cartão de Crédito
75%
12x de
R$ 216,67
Cartão Recorrente
65%
16x de
R$ 227,50
Boleto
60%
22x de
R$ 189,09